A melhoria das instalações da PJ guineense faz parte do plano do governo guineense de combate ao tráfico de droga, apresentado em Lisboa em Dezembro de 2007, durante a Conferência Internacional de Combate ao Narcotráfico na Guiné-Bissau, organizada pelo Governo português.
Orçado em cerca de seis milhões de euros, o plano foi financiado em mais de noventa por cento por Portugal (três milhões de euros) e pela Comissão Europeia (dois milhões de euros).
As duas contribuições foram, aliás, as "mais significativas para alcançar este resultado", segundo afirmou o representante da Comissão Europeia em Bissau, o embaixador Franco Nulli, na cerimónia de inauguração da nova sede da PJ.
O representante também lembrou que o "trabalho da PJ não pode ter sucessos duráveis, se todo o sector da Justiça, incluindo o penitenciário, não se encontrar ao mesmo ritmo, nessas reformas", aludindo ao facto de não existirem estabelecimentos prisionais no país.
"Na verdade, a luta contra o narcotráfico é crucial", afirmou Franco Nulli, sublinhando que a estratégia da União Europeia para África prevê explicitamente apoios aos países em matéria de luta contra a criminalidade transnacional e os estupefacientes.
"O dia é importante e tem um simbolismo considerável porque as instalações da PJ mudam de aspecto, de dignidade e até de recato", afirmou, por seu lado, o embaixador de Portugal em Bissau, José Manuel Paes Moreira.
"A localização, até agora, das instalações numa zona de considerável movimento nunca me pareceu ser a zona de Bissau adequada", disse, sublinhando que o actual edifício é melhor, mas ainda não "reúne as condições ideais".
Em Abril passado, a antiga sede da PJ foi invadida e vandalizada por elementos da brigada de intervenção rápida da Polícia de Ordem Pública (POP) guineense.
Os elementos da força de intervenção rápida assaltaram as instalações da PJ para sequestrar e matar um agente daquela força, detido pelo assassínio de um elemento da POP.
Para que a PJ possa cumprir com os objectivos da sua criação é preciso "dotá-la de infra-estruturas dignificantes e um quadro de pessoal suficiente, dotado e motivado para a execução das tarefas que lhe estão consagradas na lei", sublinhou a directora-geral da PJ, Lucinda Barbosa.
Lembrando os objectivos da PJ e do plano de combate ao narcotráfico do Governo guineense, Lucinda Barbosa apelou a "todas as instituições afectas à Justiça para se juntarem à PJ na luta" comum contra o tráfico de droga na Guiné-Bissau.
Além da nova sede, a PJ guineense recebeu hoje cinco veículos todo-o-terreno, 10 motociclos, cinco câmaras de vigilância e dois geradores, para juntar ao equipamento informático já doado pela comunidade internacional.
Os agentes da PJ também têm recebido formação específica, nomeadamente da parte da sua congénere portuguesa.
MSE.
Lusa
